O ensino fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família.
Desde 2005, a lei nº 11.114 determinou a duração de nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos 6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano.
João Bittar Ensino Fundamental de nove anos foi implementado no Brasil em 2005 Ampliar
Ensino Fundamental de nove anos foi implementado no Brasil em 2005
A nova regra garante a todas as crianças tempo mais longo de convívio escolar e mais oportunidades de aprender. A ampliação do ensino fundamental começou a ser discutida no Brasil em 2004, mas o programa só teve início em algumas regiões em 2005. Os estados e municípios têm até 2010 para implantar o ensino de nove anos. Até 2009 92% dos municípios já implantaram o Ensino Fundamental de nove anos.
Segundo o Censo Escolar de 2010, 31.005.341 de alunos estão matriculados no Ensino Fundamental Regular. A grande maioria (54,6%) na rede municipal com 16.921.822 matrículas. As redes estaduais correspondem a 32,6% dos matriculados, as privadas atendem a 12,7% e as federais a 0,1%.
Provinha Brasil
Para garantir a alfabetização de todas as crianças até 8 anos, o ensino fundamental conta com a Provinha Brasil. O exame permite avaliar as habilidades relativas ao processo de alfabetização dos alunos e ajuda a evitar que as crianças cheguem à quarta série do ensino fundamental sem dominar a leitura e a escrita.
http://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-fundamental
